insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0052/2021-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
08/03/2021
Data Publicação
08/03/2021
Data Inicial
08/03/2021
Data Final
07/03/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
23.706.033/0001-57
Valor Inicial
R$ 98.174,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE134/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
28/01/2021
Valor Estimado
R$ 2.087.880,00
Valor Total
R$ 1.297.206,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 07/03/2022 | |
| Realinhamento | Com isso, solicita o reequilíbrio do valor registrado R$ 0,04 (por comprimido) para R$ 0,05 (por comprimido) | A requerente pleiteia a alteração do preço da ACIDO ACETILSALICÍLICO, 100 MG, haja vista que o custo unitário na época da disputa do item 05 era R$ 0,04 e passou a ser, de R$ 0,05, representando um aumento percentual de 13,33 % (treze vírgula trinta e três por cento). | 15/07/2021 | 15/07/2021 | 07/03/2022 | R$ 11.500,00 |
| Realinhamento | Com isso, solicita o reequilíbrio do valor registrado R$ 3,96 (por bisnaga) para R$ 5,17 (por bisnaga). | A requerente pleiteia a alteração do preço da SULFADIAZINA DE PRATA, 1%, CREME, BISNAGA 30G, haja vista que o custo unitário na época da disputa do item 15 era R$ 3,96 e passou a ser, de R$ 5,17, representando um aumento percentual de 30,67 % (trinta vírgula sessenta e sete por cento). | 15/07/2021 | 15/07/2021 | 07/03/2022 | R$ 3.593,70 |
| Realinhamento | Com isso, solicita o reequilíbrio do valor registrado R$ 4,16 (por frasco) para R$ 4,74 (por frasco). | A requerente pleiteia a alteração do preço da NISTATINA, 100.000 UI/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 50 ML, haja vista que o custo unitário na época da disputa do item 12 era R$ 4,16 e passou a ser, de R$ 4,74, representando um aumento percentual de 13,97 % (treze vírgula e noventa e sete por cento). | 05/08/2021 | 05/08/2021 | 07/03/2022 | R$ 1.641,40 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180782/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 0134/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos Contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 17/01/2022 | 17/01/2022 | 07/03/2022 | |
| Registros: 5 | Total R$ 16.735,10 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09120054/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 30.050,00 |
| 09120054/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 30.060,00 |
| 20090025/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/09/2021 | R$ 30.733,70 |
| 01040001/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 8.233,20 |
| Registros: 4 | Total R$ 99.076,90 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 0052 2021 | Contrato Principal | CO 0052 2021 SMS PE 134 2020 MEDICAL_compressed.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
| 1º REALINHAMENTO Nº 0052.2021 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO.PDF | Aditivo | 1º REALINHAMENTO Nº 0052.2021 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO.PDF |
| 2 REALINHAMENTO 52.2021 - SULFADIZINA DE PRATA 1%.PDF | Aditivo | 2 REALINHAMENTO 52.2021 - SULFADIZINA DE PRATA 1%.PDF |
| 3º REALINHAMENTO Nº 52.2021 MEDICAL PE 134.2020.PDF | Aditivo | 3º REALINHAMENTO Nº 52.2021 MEDICAL PE 134.2020.PDF |
| PORTARIA 022-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 022-2022.pdf |
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